O prefeito Marcelo Crivella vai encaminhar à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, nos próximos dias, uma proposta que prevê a redução do IPTU, descontos em taxas e anistia para multas aplicadas durante a pandemia. Para que as mudanças possam valer já em 2021, a proposta precisará ser aprovada ainda este ano pela CMRJ. O presidente da Câmara, Jorge Felippe, disse que os projetos serão analisados pela Procuradoria da Casa, que emitirá um parecer sobre a constitucionalidade e o enquadramento nas vedações da lei eleitoral.
Em matéria publicada no jornal O Globo desta quinta-feira, dia 5, o prefeito explica que as medidas visam a incentivar a retomada econômica do Rio. Crivella disse que a redução do valor do IPTU — que ele mesmo reajustou em 2017 — seria consequência da desvalorização dos imóveis, um reflexo da crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus:
— Nossa ideia agora é que, em 2021, as pessoas recebam o carnê de IPTU com o valor que pagaram em 2018 e, em 2022, no valor que pagaram em 2017.
Aldo Gonçalves, presidente do SindilojasRio e do CDLRio, entidades que representam mais de 30 mil estabelecimentos comerciais do Rio de Janeiro, considerou positiva a iniciativa, lembrando que o aumento do IPTU, em 2017, contribuiu muito para a crise no setor, agravada com a pandemia.
— Na época do reajuste, fizemos muitas reuniões e o prefeito não se mostrou aberto ao diálogo. O aumento do IPTU prejudicou o comércio no Rio e muitas lojas fecharam, afirmou Aldo Gonçalves, que, apesar da crítica, aprova uma possível redução do IPTU. “Antes tarde do que nunca”, concluiu.
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