Funcionamento do Comércio do Rio no Feriado de 20 de janeiro – Dia de São Sebastião
O comércio do Rio de Janeiro pode funcionar no feriado municipal de 20 de janeiro, dia de São Sebastião, que é o padroeiro do Rio de Janeiro. Os lojistas que…
DeCAD – Declaração Anual de Dados Cadastrais de Imóveis no Município do Rio de Janeiro
Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deverão apresentar, até o último dia útil do mês de junho de cada exercício, Declaração Anual de Dados Cadastrais…
Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Complementar nº 189 de 28/12/2020 instituiu o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários do Estado do Rio de Janeiro, relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e…
