Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram nesta terça-feira (23) a criação de um auxílio emergencial de até R$ 300 no estado do Rio, com validade até o final de 2021. O alvo do programa são as famílias abaixo da linha da pobreza, com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, trabalhadores que perderam o emprego durante a pandemia e profissionais autônomos.
O projeto, que segue para sanção do governador, prevê o pagamento de R$ 200 por beneficiário que se enquadrar nas regras, com um adicional de R$ 50 por filho menor de idade, até o limite de dois filhos. O benefício não poderá ser acumulado com o Bolsa Família nem com um novo auxílio emergencial federal. Caso o auxílio estadual seja instituído antes de uma nova ajuda da União, o beneficiário terá o pagamento suspenso enquanto recebe as parcelas federais.
Linha de crédito
Além do pagamento do auxílio, o projeto prevê ainda a criação de uma linha de crédito de R$ 50 mil para micro e pequenos empresários, microempreendedores, cooperativas e diferentes categorias de profissionais autônomos. O prazo máximo para pagamento do empréstimo seria de até cinco anos, com carência mínima de seis meses.
Presidente do SindilojasRio e do CDLRio, que representam cerca de 30 mil empresas, Aldo Gonçalves afirma que o setor precisa de mais apoio para superar a crise, mas vê como positiva a criação de um auxílio e do crédito para as pequenas empresas:
— É extremamente importante que o governo olhe com atenção, com esse auxílio. Embora não seja o ideal, já ajuda a mitigar os efeitos da pandemia.
Publicado no O Globo on-line em 23.02.2021. Leia na íntegra: https://oglobo.globo.com/rio/deputados-aprovam-auxilio-emergencial-de-ate-300-no-rj-1-24894992
