O comércio do Rio de Janeiro pode funcionar no feriado nacional de 2 de abril, Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo).
Os lojistas que quiserem abrir seus estabelecimentos neste dia devem providenciar o Termo de Adesão para Trabalho nos Feriados, documento que identifica os funcionários que estarão trabalhando e que deve ser homologado tanto pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – SindilojasRio como pelo Sindicato dos Comerciários do RJ (SECRJ). O Termo de Adesão está disponível para as empresas lojistas no site www.sindilojas.rio – na Central do Associado.
Procedimento para formalizar o Termo de Adesão
Para o primeiro acesso, o login e a senha são o CNPJ da empresa (apenas números). Após o primeiro acesso recomenda-se a troca da senha. Caso já tenha acessado a Central, basta entrar com sua senha normalmente. Se a esqueceu, clique em “Esqueceu sua senha?” e receberá em seu e-mail cadastrado o procedimento para alterá-la.
Após o login, clique no Menu localizado à esquerda da página Abertura Feriados. Insira o número de funcionários que irá constar no Termo. Escolhido o feriado, inclua os dados de cada funcionário que irá trabalhar no dia escolhido: nome completo, CPF, data de nascimento, CTPS e o horário de entrada e saída. Todos esses dados são obrigatórios. Ao final, clique no botão “Imprimir”.
É obrigatória a impressão das cláusulas da convenção coletiva, disponibilizada nesta área, no verso de cada termo.
Com o Termo impresso em três vias, o representante da empresa deverá recolher as assinaturas dos funcionários constantes no mesmo e homologar (carimbar) o Termo no SindilojasRio e no Sindicato dos Comerciários. Em breve iremos informar datas de plantões em conjunto para facilitar este processo.
Os estabelecimentos associados ao SindilojasRio (Ouro e Diamante) que fizerem adesão, estando em dia com as mensalidades sociais, que apresentarem comprovantes atualizados do pagamento das contribuições Sindical, Confederativa, Assistencial e Negocial estarão isentos da taxa devida ao SindilojasRio. Empresas associadas em dia com as mensalidades e duas das contribuições acima citadas pagarão apenas 50% (cinquenta por cento) da tabela prevista na cláusula Reposição de Despesas da CCT de Feriados.
Mais informações pelo telefone 2217-5000 ou pelo WhatsApp 98552-1822.
