Medidas Trabalhistas estão prorrogadas por 60 dias
De acordo com o Ato do presidente da mesa do Congresso Nacional nº 42, de 2021, a Medida Provisória nº 1.046/21, publicada no Diário Oficial da União no dia 28/4,…
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prorrogado por sessenta dias
De acordo com o Ato do presidente da mesa do Congresso Nacional nº 41, de 2021, a Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021, publicada no Diário…
É lei! Direito de arrependimento sobre compras presenciais efetuadas durante a pandemia de covid-19
Foi promulgada pela ALERJ a Lei nº 9.312, de 11/6/2021, oriunda do PL nº 2910/2020, que dispõe sobre o direito de arrependimento em relação a compras presenciais efetuadas durante a…
Projeto Hub de Inovação no Centro
Comerciantes de diferentes segmentos, com negócios no Centro do Rio, se reuniram nesta quarta-feira (16/6), na sede do SindilojasRio, com o secretário municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, para a…
