Três milhões de empregadores fecharam acordos com mais de 615 mil trabalhadores por meio do Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda em 2021.
O programa prevê acordos de redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho como forma de auxiliar as empresas neste momento de crise provocada pela pandemia de coronavírus.
Como contrapartida, o colaborador recebe um benefício emergencial pago pelo governo federal para minimizar a redução da renda, além da estabilidade temporária do emprego.
Os acordos podem ter até quatro meses de duração, respeitada a data de vigência do Programa, que termina em agosto.
Assim, ao longo do programa o trabalhador pode receber até quatro parcelas. A primeira delas é paga no prazo de 30 dias, contados da data de início da vigência do acordo.
BEm 2021
O BEm 2021 foi lançado por meio da Medida Provisória nº 1045. Desde então, o maior volume de operações foi para suspensão de contratos (1.255.330), seguido das reduções de jornada em 70% (746.195), 50% (566.220) e 25% (434.701) do tempo total.
Dos mais de três milhões de acordos, 46,4% foram formalizados em estados na região Sudeste – São Paulo (810.367), Minas Gerais (298.003) e no Rio de Janeiro (288.716), com quase 1,4 milhão de operações. Na região Nordeste, Bahia (204.833), Ceará (173.955) e Pernambuco (143.765) somaram mais de meio milhão de acordos.
Na edição de 2020, o Programa ajudou na manutenção do emprego de quase 10 milhões de trabalhadores por meio de mais de 20 milhões de acordos.
Processamento BEm
Os dados do Programa são processados pela Dataprev, que atua como parceira tecnológica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia. A empresa é responsável pelo cruzamento das informações cadastradas por empregadores na plataforma Empregador Web e verifica o cumprimento dos critérios legais a partir de dados em bases oficiais do Governo Federal.
