Declaração de Exclusividade
É um documento jurídico que serve para atestar a exclusividade de produtos ou serviços de empresas estrangeiras e nacionais, ou seja, que não há outro igual no mercado. Com esta…
Funcionamento do comércio no feriado de 20 de novembro
O comércio do Rio de Janeiro pode funcionar no feriado de 20 de novembro - Dia da Consciência Negra. Os lojistas que quiserem abrir seus estabelecimentos neste dia devem providenciar…
