Se aprovada, lei permitirá redução do ICMS para 12% de mercadorias comercializadas por empresas do Centro do Rio
Nesta terça-feira, dia 31 de maio, a partir das 15h, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj (Rua d’Ajuda, n°5, Centro) votará o Projeto de Lei 5.677/22, do deputado Alexandre Freitas (Podemos), que visa à criação da Zona Franca do Centro Histórico do Rio de Janeiro, cujo objetivo é fomentar a recuperação econômica da região, fortemente atingida pela pandemia de covid-19.
Segundo a proposta que será votada nesta terça, no plenário da Alerj, mercadorias comercializadas por estabelecimentos com atividades econômicas listadas na proposição terão ICMS reduzido para 12% pelo prazo de dez anos.
Em uma reunião com o autor do PL e comerciantes do Centro, na semana passada, o presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT), prometeu empenhar-se para que a proposta seja aprovada.
O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio – SindilojasRio e o Clube de Diretores Lojistas do Rio – CDLRio; assim como a Sociedade dos Amigos da Rua da Carioca – Sarca; a Sociedade dos Amigos da Rua da Alfândega – Saara; a Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ; e os polos das Confeitarias Tradicionais, Rio Antigo e da Praça Quinze, apóiam a criação da Zona Franca do Centro Histórico do Rio de Janeiro.
Se você é comerciante do Centro do Rio, compareça e acompanhe a sessão de votação, nesta terça, a partir das 15h, na Alerj.
Juntos, podemos fazer diferença!
