Lojas podem abrir no Dia de Nossa Senhora Aparecida. Já na segunda-feira, 16, Dia do Comerciário, abrem apenas as que funcionam em estações rodoviárias, metroviárias e ferroviárias, portos e aeroportos.
De acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), firmadas entre o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio de Janeiro – SindilojasRio e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (SECRJ, em relação ao trabalho nos feriados e domingos, as lojas do Rio, tanto de rua como de shoppings, poderão abrir nesta quinta-feira, 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora Aparecida, assim como no domingo (15). Para isso, os estabelecimentos devem ter os Termos de Adesão às CCTs que permitem o funcionamento do comércio nos feriados e nos domingos, respectivamente.
Já na segunda-feira, 16 de outubro, é Dia do Comerciário, e, por isso, as lojas não abrem. A exceção é apenas para os estabelecimentos comerciais contemplados pelo Decreto nº 27.048/49: são os situados em estações rodoviárias, metroviárias e ferroviárias, portos e aeroportos, que podem funcionar também no Dia do Comerciário. Essas lojas precisam ter um Termo de Adesão especial homologado pelos dois sindicatos.
Na sexta-feira e no sábado (13 e 14), o funcionamento do comércio será normal.
Hoje, o procedimento para a abertura das lojas já pode ser feito totalmente on-line. Mas, para facilitar ainda mais a vida dos lojistas, que precisam cumprir esta obrigação, o SindilojasRio e o Sindicato dos Comerciários estão com plantões conjuntos, nesta quarta-feira, 11 de outubro, em suas sedes, no Park Shopping, em Campo Grande, Botafogo Praia Shopping e Shopping Tijuca, e nas delegacias de serviços do SECRJ de Madureira e da Barra da Tijuca.
