O SindilojasRio e o CDLRio alertam que, se sancionada pelo governador, alta do tributo terá grande impacto negativo sobre a economia do estado, prejudicando não apenas o comércio, como também a indústria e toda a população fluminense.
O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio de Janeiro pode gerar vários impactos negativos no comércio e na população. Uma das consequências diretas será o aumento de preços, já que os comerciantes acabarão sendo obrigados a repassar os custos adicionais para os consumidores. Isso, por sua vez, reduzirá o poder de compra da população, levando a uma diminuição do consumo, especialmente em setores sensíveis às variações nos preços.
Na quarta-feira, dia 6, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 2.570/23, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSD), que aumenta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. Se for sancionado pelo governador Cláudio Castro, o aumento representará um verdadeiro banho de água gelada para o comércio do Rio, em um momento que a melhora econômica cria a expectativa de recuperação para o setor, duramente atingido pela pandemia e ainda impactado por vários problemas.
Por isso, o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio de Janeiro – SindilojasRio e o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio se posicionam totalmente contra a nova lei e esperam sensibilizar o governador sobre os efeitos adversos que tal medida acarretará. O presidente do SindilojasRio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, alerta para algumas consequências graves que poderão ocorrer por causa do aumento do ICMS.
“Pequenas empresas, que geralmente têm margens de lucro menores, serão particularmente afetadas, podendo enfrentar dificuldades financeiras e até mesmo fechamento, contribuindo para o aumento do desemprego. O aumento do imposto também pode desencorajar investimentos no estado, com empresários buscando regiões mais atrativas em termos fiscais”, diz ele.
“Além disso, do ponto de vista social, o declínio nas atividades comerciais pode levar a uma redução de empregos, aumentando a taxa de desemprego e potencialmente gerando problemas sociais, como aumento da pobreza e da desigualdade. Portanto, é crucial que o governador do Rio de Janeiro considere cuidadosamente os impactos econômicos e sociais, buscando um equilíbrio entre a necessidade de receitas fiscais e o estímulo ao crescimento econômico sustentável”, afirma Aldo Gonçalves.
O Rio de Janeiro enfrenta graves problemas nas áreas da Segurança Pública e dos Transportes, entre outros, que afetam diretamente a população e os setores produtivos. A elevação da alíquota do ICMS no Rio de Janeiro criará um ambiente ainda mais desfavorável para o comércio. Tudo isso ressalta a importância de uma abordagem equilibrada na gestão tributária, considerando os reflexos nocivos de tal decisão.
O SindilojasRio e o CDLRio esperam reverter este absurdo, pois o aumento da carga tributária, já tão pesada, poderá ter um efeito muito diferente do desejado, prejudicando a população, as atividades empresariais e, também, o próprio governo do estado.
