Medida não vale para o comércio
Os dias 18 e 19 de novembro deste ano devem ser feriados na cidade do Rio. O projeto de lei 2857/2024 foi aprovado em sessão extraordinária pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (17) e agora segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes, responsável pelo envio do projeto.
A lei, que tem como objetivo melhorar as condições logísticas da cidade durante a realização da Cúpula do G20 – o “Grupo dos Vinte”, que reúne os países com as maiores economias do mundo – exclui do feriado as seguintes atividades: comércio de rua; centros e galerias comerciais; shopping centers; bares e restaurantes; hotéis, pousadas e hospedarias; estabelecimentos culturais como teatros, cinemas e bibliotecas; e pontos turísticos.
O G20 se reúne, anualmente, para discutir iniciativas econômicas, políticas e sociais, sendo considerado o principal fórum de cooperação econômica internacional. Esta é a primeira vez que o Brasil assume a presidência do grupo.
Com a lei, o Rio deve ter um “superferiado”, somando os feriados da Proclamação da República, em 15 de novembro, que cairá em uma sexta-feira, ao do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, na quarta-feira seguinte.
A prefeitura apoiará as operações logísticas planejadas pelo governo federal, em coordenação com demais entes federativos, incluindo restrições à circulação geral como o bloqueio de vias públicas.
