Medida não vale para o comércio
Os dias 18 e 19 de novembro deste ano serão feriados na cidade do Rio. A Lei 8.314/2024, de 6 de maio, entrou em vigor após a sua publicação no Diário Oficial do Município no dia 7 de maio.
A lei, que tem como objetivo melhorar as condições logísticas da cidade durante a realização da Cúpula do G20 – o “Grupo dos Vinte”, que reúne os países com as maiores economias do mundo – exclui do feriado as seguintes atividades: comércio de rua; centros e galerias comerciais; shopping centers; bares e restaurantes; padarias; hotéis, pousadas e hospedarias; estabelecimentos culturais como teatros, cinemas e bibliotecas; pontos turísticos; empresas jornalísticas; indústrias localizadas nas Áreas de Planejamento (AP’s) 3, 4 e 5; e, estabelecimentos que desenvolvam as atividades através de trabalho remoto.
O G20 se reúne, anualmente, para discutir iniciativas econômicas, políticas e sociais, sendo considerado o principal fórum de cooperação econômica internacional. Esta é a primeira vez que o Brasil assume a presidência do grupo.
Com a lei, o Rio deve ter um “superferiado”, somando os feriados da Proclamação da República, em 15 de novembro, que cairá em uma sexta-feira, ao do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, na quarta-feira seguinte.
