Micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) têm até 60% de desconto nas taxas de registro, que podem ficar abaixo de R$ 1.000,00 para um período de 10 anos.
A marca é um dos ativos mais valiosos para qualquer empresa, seja qual for o seu tamanho ou segmento. O registro tem se mostrado cada vez mais relevante diante da concorrência cirrada e da transformação digital que exigem uma proteção jurídica mais robusta para assegurar todos os direitos sobre a marca, a identidade corporativa e o relacionamento de confiança com os consumidores.
No Brasil, registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) confere ao seu titular o direito exclusivo de usá-la em todo o território nacional em seu ramo de atividade. Sem esse registro, a empresa corre o risco de ter sua marca usada por terceiros, o que pode causar confusão no mercado, perda de clientes e, em casos mais graves, ações judiciais que podem resultar na perda do direito de uso do nome.
O INPI vem registrando um aumento significativo nos pedidos de registro, refletindo a conscientização crescente dos empresários sobre a necessidade e a importância da proteção legal da marca, hoje um dos ativos mais valiosos de uma empresa. Além de diferenciar produtos e serviços no mercado, o registro da marca protege contra conflitos e imitações, preservando o investimento e a reputação construídos ao longo dos anos.
Valorização da marca e vantagens competitivas, aqui e no exterior
A marca registrada não é apenas uma proteção jurídica; é também um ativo financeiro. Empresas com marcas registradas possuem maior capacidade de atrair investimentos, seja por meio de parcerias, franquias ou mesmo de fusões e aquisições. Investidores e parceiros enxergam o registro de marca como um indicativo de seriedade e comprometimento da empresa com a sua própria identidade e com o mercado.
Dados apontam que empresas com marcas registradas têm, em média, um valor de mercado 20% superior ao de empresas que não registraram suas marcas. Esse diferencial de valor é particularmente importante em setores altamente competitivos, como tecnologia, moda e alimentos.
No cenário globalizado atual, uma marca registrada pode ser, também, a chave para uma expansão internacional. A proteção da marca no Brasil é o primeiro passo para o registro em outros países, processo facilitado pelo Protocolo de Madri, do qual o Brasil é signatário desde 2019. Isso permite que empresas brasileiras solicitem a proteção de suas marcas em até 123 países com um único pedido.
Em 2024, a utilização do Protocolo de Madri por empresas brasileiras aumentou 18%, como reflexo da busca por mercados internacionais e a necessidade de proteção da marca em múltiplos territórios. Esse movimento é essencial para as empresas que buscam crescimento fora do Brasil, pois garante que a marca esteja protegida contra usos indevidos em outros mercados.
Os riscos de não registrar a marca O registro da marca é uma estratégia essencial para a proteção, a valorização e a expansão dos negócios. O registro de marca oferece a segurança necessária para que uma empresa possa expandir seus horizontes, sem o risco de ver sua identidade usurpada por terceiros.
O agente de Marcas do Núcleo Jurídico do SindilojasRio, Paulo Roberto Marques Júnior, enfatiza que a falta de registro de marca pode trazer sérios prejuízos. “Além de perder o direito de exclusividade, a empresa pode ser obrigada a mudar sua identidade visual e até o seu nome, o que acarretará em custos elevados e a perda do reconhecimento da marca, essencial para a fidelidade dos consumidores”, ressalta ele.
O SindilojasRio oferece assessoria completa e gratuita para associados para o registro da sua marca e a legalização da sua empresa.
Apesar de complexo, o processo de registro de marca é acessível e vale o investimento.
O custo é mais acessível do que muitos empresários imaginam. Graças à Resolução 129 do INPI, micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) recebem até 60% de desconto nas taxas de registro, que podem ficar abaixo de R$ 1.000,00 para um período de 10 anos.
O primeiro passo é a busca prévia para verificar se já existe registro ou processo de registro anterior da marca pretendida. Em seguida, é necessário identificar a classe de produtos e serviços que a marca irá proteger, com base na Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL).
O tempo médio para a conclusão do processo, que antes podia levar até 10 anos, hoje varia de dois a três anos.
O SindilojasRio oferece aos empreendedores tanto o suporte para a legalização da empresa como a assessoria completa para o registro da marca junto ao INPI; do pedido de registro até a expedição do certificado, além de acompanhamento nas renovações.
