Os lojistas do Rio que desejarem abrir seus estabelecimentos no feriado municipal de 20 de janeiro – Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade – devem emitir o Termo de Adesão no Menu Central de Serviços ou diretamente no link https://bit.ly/Central_Socio.
O Termo de Adesão para Trabalho nos Feriados é o documento que identifica os funcionários que estarão trabalhando. Este documento deve ser homologado tanto pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – SindilojasRio como pelo Sindicato dos Comerciários do RJ (SECRJ). O Termo de Adesão está disponível para todas as empresas lojistas no site do SindilojasRio – www.sindilojas.rio – na Central de Serviços. Fique atento à tabela de reposição de despesas. Clique aqui para visualizá-la.
Importante: Lojas que funcionarem exclusivamente com os sócios das empresas trabalhando no feriado, sem a presença de funcionários, estão isentas da obrigatoriedade de emitir o Termo de Adesão.
Saiba como formalizar o Termo de Adesão de forma on-line
O procedimento para formalizar o Termo de Adesão para Trabalho nos feriados é simples:
1. Acesse www.sindilojas.rio, clique no Menu Central de Serviços e depois em acesso.
Para o primeiro acesso, o login e a senha são o CNPJ da empresa (apenas números). Após o primeiro acesso, recomenda-se a troca da senha.
Caso já tenha acessado a Central, basta entrar com a sua senha normalmente. Se a esqueceu, clique em “Esqueceu sua senha?” e siga as instruções enviadas para o e-mail cadastrado.
2. Após o login, clique no Menu localizado à esquerda da página “Abertura Domingos e Feriados”. Escolha o feriado e insira o número de funcionários que constará no Termo. Depois, inclua os dados de cada funcionário que vai trabalhar: nome completo, CPF válido, data de nascimento, CTPS e o horário de início e fim do expediente. Esses dados são obrigatórios.
Lembre-se: A jornada efetiva de trabalho em dias de feriado é limitada a 6 (seis) horas, sendo vedada qualquer prorrogação.
3. Para continuar, clique no botão “Imprimir”.
A partir deste momento, há três possibilidades:
1. Lojas associadas ao SindilojasRio, em dia com suas contribuições e mensalidades:
O Termo será emitido e enviado automaticamente ao SECRJ, que enviará um boleto para o pagamento da sua taxa. Após a confirmação deste pagamento, o SECRJ enviará o Termo de Adesão, devidamente homologado, para o e-mail cadastrado pela empresa.
Entende-se como em dia as empresas quites com as contribuições assistencial, confederativa, negocial ou sindical dos últimos cinco anos e a mensalidade até o mês anterior.
2. Lojas associadas ao SindilojasRio, em atraso com suas contribuições:
Aparecerá uma mensagem para entrar em contato com o setor de Relacionamento do SindilojasRio para regularizar pendências. Após resolver a situação, será necessário refazer o procedimento para emissão e homologação do Termo.
3. Empresas não associadas:
Será emitido um QR Code para pagamento, via Pix, da taxa do Termo de Adesão, conforme a tabela disponível em https://www.sindilojas.rio/downloads/. Após a confirmação deste pagamento, o Termo será emitido e enviado automaticamente para o SECRJ, que enviará um boleto para o pagamento da sua taxa. Confirmado este pagamento, o SECRJ enviará o Termo de Adesão, devidamente homologado, para o e-mail cadastrado pela empresa.
Observação
O Termo deve ser emitido até 16/1, para que o boleto do SECRJ seja compensado e, consequentemente, emitida a a declaração emitida e enviada por e-mail.
Mais informações pelos telefones 2217-5000/ 2217-5037 ou WhatsApp 98552-1822.