O assessor econômico do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio), Antonio Everton, participou, no último dia 10 de abril, do evento que celebrou um ano da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE). A cerimônia aconteceu na sede do Banco do Brasil, em Brasília, e contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
A convite da Secretaria Nacional das MPEs, e representando a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), Antonio Everton foi um dos palestrantes do evento, que teve apoio institucional do CDLRio e do SindilojasRio. Na ocasião, o economista fez um breve relato sobre a PNADEMPE e destacou pontos relevantes da política nacional, construída ao longo de um ano de trabalho conjunto.
Ele compartilhou a coordenação dos trabalhos com representantes da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), contando também com o apoio técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da secretaria técnica do Fórum Permanente das MPEs. Durante esse período, a proposta da PNADEMPE recebeu contribuições de mais de 20 entidades participantes do Fórum, com destaque para representantes do Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Paraná.
A PNADEMPE tem como objetivo ampliar a inserção das micro e pequenas empresas na economia nacional, estabelecendo diretrizes como liberdade para empreender, aumento da produtividade e competitividade, integração às cadeias produtivas e expansão dos mercados. Também define conceitos importantes como informalidade, semi-informalidade, inovação e produtividade, sempre alinhada aos princípios constitucionais que garantem tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas.
Nesse contexto, o Fórum Permanente das MPEs ganha papel estratégico, ao incentivar estados e municípios a criarem seus próprios fóruns e aproveitarem os instrumentos oferecidos pela política para alavancar projetos e ações em prol do desenvolvimento do setor.
A PNADEMPE se estrutura nos seguintes eixos de atuação voltados à ampliação do espaço das MPEs na economia brasileira e à criação de um ambiente mais propício ao empreendedorismo:
• Simplificação, desoneração e desburocratização;
• Governança ambiental, social e corporativa;
• Acesso a mercados (incluindo compras públicas e comércio exterior);
• Tecnologia, digitalização e inovação;
• Empreendedorismo e capacitação; e
• Competitividade e produtividade.
A participação ativa do CDLRio e do SindilojasRio reforça o compromisso das entidades com a valorização e o fortalecimento das micro e pequenas empresas que formam a base da economia brasileira.
