Os lojistas do Rio que desejarem abrir seus estabelecimentos nos feriados de novembro devem emitir o Termo de Adesão no Menu Central do Associado ou diretamente no link https://bit.ly/Central_Socio. São eles:
2/11 – Dia de Finados (até dia 31/10)
15/11 – Proclamação da República (até dia 13/11)
20/11 – Dia da Consciência Negra (até dia 13/11)
O Termo de Adesão para Trabalho nos Feriados é o documento que identifica os funcionários que estarão trabalhando. Este documento deve ser homologado tanto pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – SindilojasRio como pelo Sindicato dos Comerciários do RJ (SECRJ). O Termo de Adesão está disponível para todas as empresas lojistas no site do SindilojasRio – www.sindilojas.rio -na Central de Serviços. Fique atento à tabela de reposição de despesas. Clique aqui para visualizá-la.
Saiba como formalizar o Termo de Adesão de forma on-line
O procedimento para formalizar o Termo de Adesão para Trabalho nos feriados é simples:
Acesse www.sindilojas.rio, clique no Menu Central de Serviços e depois em acesso. Para o primeiro acesso, o login e a senha são o CNPJ da empresa (apenas números). Após o primeiro acesso, recomenda-se a troca da senha. Caso já tenha acessado a Central, basta entrar com a sua senha normalmente. Se a esqueceu, clique em “Esqueceu sua senha?” e receberá em seu e-mail cadastrado o procedimento para alterá-la.
Após o login, clique no Menu localizado à esquerda da página “Abertura Domingos e Feriados”. Escolha o feriado e insira o número de funcionários que constará no Termo. Depois inclua os dados de cada funcionário que vai trabalhar: nome completo, CPF válido, data de nascimento, CTPS e o horário de início e fim do expediente.
Esses dados são obrigatórios.
Lembrando que a jornada efetiva de trabalho em dias de feriado é até 6 (seis) horas, vedada toda e qualquer prorrogação.
Para continuar, clique no botão “Imprimir”.
A partir deste momento, são três possibilidades:
1) Lojas associadas ao SindilojasRio, em dia com suas contribuições e mensalidades*: o Termo será emitido e enviado automaticamente ao SECRJ, que enviará um boleto para o pagamento da sua taxa. Após a confirmação deste pagamento, o SECRJ enviará o Termo de Adesão, devidamente homologado, para o e-mail cadastrado pela empresa.
*Entende-se como em dia as empresas quites com as contribuições assistencial, confederativa, negocial ou sindical dos últimos cinco anos e a mensalidade até o mês anterior.
2) Lojas associadas ao SindilojasRio, em atraso com suas contribuições: aparecerá uma mensagem para entrar em contato com o setor de Relacionamento do SindilojasRio para acertar as pendências. Após ser resolvida esta situação, será preciso refazer o procedimento para emissão e homologação do Termo.
3) Empresas não associadas: será emitido um QR Code para pagamento, via Pix, da taxa do Termo de Adesão, conforme a tabela disponível em https://www.sindilojas.rio/downloads/. Após a confirmação deste pagamento, o Termo será emitido e enviado automaticamente para o SECRJ, que enviará um boleto para o pagamento da sua taxa. Confirmado este pagamento, o SECRJ enviará o Termo de Adesão, devidamente homologado, para o e-mail cadastrado pela empresa.
Observação
Ao fazer o Termo de Trabalho nos feriados, o pagamento da taxa do SECRJ deverá ser feito através do boleto bancário que é gerado após o preenchimento do formulário no sistema. Caso o pagamento seja feito via Pix, o representante da empresa deverá enviar um e-mail para [email protected] e solicitar autorização manual do Termo.
Mais informações pelos telefones 2217-5000/ 2217-5037 ou WhatsApp 98552-1822.
