O comércio do Rio poderá funcionar na próxima quinta-feira, 1º de maio, feriado do Dia do Trabalho. A abertura dos estabelecimentos ficará a critério dos lojistas, tanto do comércio de rua como de shoppings.
Para funcionarem, as lojas precisam ter o Termo de Adesão para Trabalho nos Feriados, homologados pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – SindilojasRio e pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (SECRJ). O procedimento para emitir e homologar o documento, que identifica os funcionários que estarão trabalhando no feriado, pode ser feito on-line pelo site do SindilojasRio (www.sindilojas.rio).
É importante reforçar que o Termo de Adesão é obrigatório e que, no caso de fiscalização, na ausência deste documento, os lojistas estarão sujeitos à multa. As lojas que funcionarem no feriado somente com os sócios das empresas, ou seja, sem a presença de funcionários, estão isentas de emitir o Termo de Adesão.
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para Trabalho nos Feriados 2024/2026, firmada entre o SindilojasRio e o SECRJ, os empregados que trabalharem especificamente no feriado do Dia do Trabalho, 1º de maio, terão direito a duas folgas. Além da folga remunerada em até 30 dias a contar do feriado trabalhado, o empregado terá direito à outra folga, a ser tirada, preferencialmente, no dia de seu aniversário. Não sendo possível neste dia, a segunda folga deverá ser tirada em até 90 dias a contar do feriado trabalhado. A jornada de trabalho é limitada a seis horas, sem prorrogação.
Mais informações: 2217-5000/ 2217-5037 ou WhatsApp 98552-1822.
