Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Em 13/05/2021, o Supremo Tribunal Federal concluiu e pacificou uma das maiores teses do Direito Tributário moderno: a exclusão do ICMS total da base de cálculo das contribuições para o…
Funcionamento do comércio do Rio no feriado de Corpus Christi
O comércio do Rio de Janeiro pode funcionar no feriado de 3 de junho, Dia de Corpus Christi. Os lojistas que quiserem abrir seus estabelecimentos neste dia devem providenciar o…
Manifesto do Comércio
O ABSURDO Como pagar impostos sem poder trabalhar? Muitos Estados e Prefeituras fecham nossos negócios, em algumas cidades por mais de 6 meses, e nos obrigam a pagar impostos. E…
Lei que determina afastamento de gestante de trabalho presencial é sancionada
A Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13/5), dispõe sobre o afastamento da empregada gestante, de suas atividades presenciais,…
Comércio do Centro tem mais um resultado negativo
Lojistas apontam o abandono da região como principal causa O comércio do Centro do Rio registrou mais um desempenho ruim no primeiro trimestre de 2021, segundo levantamento do Clube de…
Teletrabalho e bem-estar
O advogado trabalhista Rodrigo Tostes Malta, o psicanalista Oscar Pestana e o engenheiro do trabalho Jaques Sherique vão discutir os aspectos do teletrabalho e o seu impacto em nossas vidas…
Prefeitura flexibiliza restrições no Rio
O Decreto Rio nº 48.845/21, de 6 de maio, publicado nesta manhã (7/5), no Diário Oficial do Município, flexibiliza as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
DIRPF 2021: vetado projeto de lei que ampliava até julho prazo de entrega
O Governo Federal vetou, nesta quarta-feira (05/05), o Projeto de Lei nº 639/201, que prorrogava o prazo da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 para 31 de julho…
Prazo de entrega da ECD é prorrogado para 30 de julho
A Escrituração Contábil Digital (ECD) poderá ser entregue até o dia 30 de julho. A decisão foi estabelecida por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.023, de 28 de abril…
