Entregas em domicílio autorizadas para o comércio
Após consulta do SindilojasRio junto à Ouvidoria da Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária e a Vigilância de Zoonoses e de Inspeção…
O delivery está autorizado para atividade não essencial no período de 26 de março a 04 de abril de 2021?
Conforme consta no Decreto Municipal 48.644 art. 3º, alínea a, somente bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres, estão autorizados a funcionar, na modalidade de drive thru, take away e entrega em…
Esclarecimentos sobre os feriados
Dias 26/3, 31/3 e 1/4, feriados instituídos pela Lei Estadual 9.224/2021, não necessitam de termo de feriado para as atividades consideradas essenciais pelos Decretos Estadual 47.540/2021 e Municipal 48.644/2021. O…
Decreto estadual antecipa feriados e cria outros três
O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou novas medidas restritivas para conter a propagação da Covid-19. Em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (24/03), foi publicado a…
Pleito do SindilojasRio encaminhado hoje à Alerj
Considerações sobre o Projeto de Lei 3.906/21 proposto pelo governador em exercício, Cláudio Castro, que prevê a antecipação de feriados por causa da pandemia de covid-19 Considerando que, segundo o…
Portaria SUCIEF nº 91 dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM 2021
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio nesta segunda-feira (22/03), a Portaria SUCIEF nº 91, que dispõe sobre a entrega da DECLAM-IPM 2021. Esta, bem como a DECLAN-IPM…
Prefeitura determina fechamento do Comércio considerado como não essencial entre 26 de março e 4 de abril
Nesta segunda-feira, 22 de março, foi publicado o Decreto Rio nº 48.644/21 no Diário Oficial do Município, em 2ª edição, instituindo medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao…
Prefeitura do Rio anuncia novas medidas de restrição para combater a covid-19
Segmentos do Comércio considerados não essenciais fecham entre 26 de março e 4 de abril Diante do avanço da pandemia, os comitês científicos das prefeituras do Rio e de Niterói…
Nova Medida Provisória e o pequeno empresário
O advogado Rodrigo Tostes Malta, atuante na área trabalhista e sócio do escritório Tostes Malta Advogados Associados, parceiro do SindilojasRio, comenta sobre a possibilidade de uma nova Medida Provisória para…
Dia do Consumidor
Conquistar e encantar o consumidor. Isto é o que nos motiva todos os dias. No Dia do Consumidor, nossos agradecimentos e homenagem àqueles que são a razão de existir do…
