Medidas Trabalhistas estão prorrogadas por 60 dias
De acordo com o Ato do presidente da mesa do Congresso Nacional nº 42, de 2021, a Medida Provisória nº 1.046/21, publicada no Diário Oficial da União no dia 28/4,…
De acordo com o Ato do presidente da mesa do Congresso Nacional nº 42, de 2021, a Medida Provisória nº 1.046/21, publicada no Diário Oficial da União no dia 28/4,…
De acordo com o Ato do presidente da mesa do Congresso Nacional nº 41, de 2021, a Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021, publicada no Diário…
Foi promulgada pela ALERJ a Lei nº 9.312, de 11/6/2021, oriunda do PL nº 2910/2020, que dispõe sobre o direito de arrependimento em relação a compras presenciais efetuadas durante a…
Com sua praia em forma de meia-lua, que atrai turistas do mundo inteiro, Copacabana mantém toda a sinuosidade que deu projeção internacional - mas alguma coisa acontece no “coração da…
A Prefeitura do Rio prorrogou até o dia 28 de junho as medidas de restrição contra a covid-19 na cidade. Para o comércio não há restrições de horário de funcionamento…
Desde o início da pandemia de covid-19, o SindilojasRio e o CDLRio, que representam juntos mais de 30 mil estabelecimentos comerciais do Rio de Janeiro têm alertado as diferentes esferas…
O trabalho a distância não é novidade. Ao longo da história, as relações, também, estiveram sujeitas ao vínculo remoto, estimulando a tecnologia a aproximar pessoas via rádio, telefone, pagers, e-mail,…
O Decreto Rio nº 48.912/21, de 27 de maio, publicado nesta sexta-feira (28/5), no Diário Oficial do Município, estabeleceu as seguintes medidas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
O teletrabalho, em tempos de pandemia, tem se mostrado uma das mais eficazes soluções para evitar o contágio pelo coronavírus que causa a covid-19. Temos que lembrar, no entanto, que…
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (18/05), por 263 votos a 181, o projeto que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo…