O Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS), que oferece aos contribuintes reduções de juros e multas de até 90% do valor devido, foi prorrogado por mais quatro meses, para…
O Decreto Rio nº 48.809/21 de 29 de abril, publicado nesta manhã (30) no Diário Oficial do Município, prorroga as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
O Decreto Rio nº 48.767/21 de 22 de abril, publicado nesta manhã (23) no Diário Oficial do Município, flexibiliza algumas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
Comércio pode abrir das 10h às 18h O Decreto Rio nº 48.761/21 de 15 de abril, publicado nesta manhã (16) no Diário Oficial do Município, mantém as medidas restritivas para…
Os feriados de Tiradentes (21/4) e São Jorge (23/4) foram antecipados para os dias 29 e 30 de março. Desta forma, para as atividades não consideradas essenciais pelos Decretos…
Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI), o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN)…
De acordo com o Decreto Rio nº 48.706/21, de 1° de abril de 2021, as lojas de rua, de centros comerciais e de shopping centers podem reabrir hoje (9/4), de 10h…
A Prefeitura do Rio disponibiliza nesta quarta-feira (7) o cadastro para as micro e pequenas empresas interessadas em participar do programa Auxílio Empresa Carioca. O objetivo é reduzir o impacto…
As condições de vida de milhões de brasileiros vêm se deteriorando no rastro da pandemia que completou um ano. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE,…
De acordo com o Decreto Rio nº 48.706/21, publicado no Diário Oficial do Município em 1º de abril, estão mantidas algumas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19…
