ATUALIZAÇÃO - A Lei 8.314/24 sofreu alterações trazidas pela Lei 55200/24, de 22 de outubro de 2024. Veja: https://www.sindilojas.rio/2024/10/25/comunicado-sobre-o-feriado-do-g20-decreto-no-55-200-2024/ O objetivo da lei é facilitar a logística de transporte e…
ATUALIZAÇÃO - A Lei 8.314/24 sofreu alterações trazidas pela Lei 55200/24, de 22 de outubro de 2024. Veja: https://www.sindilojas.rio/2024/10/25/comunicado-sobre-o-feriado-do-g20-decreto-no-55-200-2024/ O objetivo da lei é facilitar a logística de transporte e…
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Após emitir no site do SindilojasRio os Termos de Adesão para o funcionamento da sua loja nos feriados de abril, é preciso homologá-los junto aos dois sindicatos: patronal e laboral. Serão…
O Decreto Rio nº 48.845/21, de 6 de maio, publicado nesta manhã (7/5), no Diário Oficial do Município, flexibiliza as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
O Decreto Rio nº 48.809/21 de 29 de abril, publicado nesta manhã (30) no Diário Oficial do Município, prorroga as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
O Decreto Rio nº 48.767/21 de 22 de abril, publicado nesta manhã (23) no Diário Oficial do Município, flexibiliza algumas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
O Decreto Municipal nº 48.761 de 15/04/21 em vigor até 27/04/21 mantém as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 estabelecendo o horário das 10h às 18h para…
Comércio pode abrir das 10h às 18h O Decreto Rio nº 48.761/21 de 15 de abril, publicado nesta manhã (16) no Diário Oficial do Município, mantém as medidas restritivas para…
