Declaração de Exclusividade
É um documento jurídico que serve para atestar a exclusividade de produtos ou serviços de empresas estrangeiras e nacionais, ou seja, que não há outro igual no mercado. Com esta…
Dia dos Namorados – Lojistas cariocas esperam aumento de até 3% nas vendas
Pela primeira vez, desde o início da pandemia, o comércio carioca está otimista e espera crescimento nas vendas para o Dia dos Namorados, a terceira maior data comemorativa para o…
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Em 13/05/2021, o Supremo Tribunal Federal concluiu e pacificou uma das maiores teses do Direito Tributário moderno: a exclusão do ICMS total da base de cálculo das contribuições para o…
Funcionamento do comércio do Rio no feriado de Corpus Christi
O comércio do Rio de Janeiro pode funcionar no feriado de 3 de junho, Dia de Corpus Christi. Os lojistas que quiserem abrir seus estabelecimentos neste dia devem providenciar o…
Prefeitura prorroga prazo para pagamento da Taxa de Licenciamento Sanitário
O prefeito Eduardo Paes assinou decreto, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (20/04), em que prorroga até o dia 30 de junho o prazo para o pagamento da Taxa de…
Funcionamento do comércio do Rio no feriado de 1º de maio
O comércio do Rio de Janeiro pode funcionar no feriado nacional de 1º de maio, Dia do Trabalho. Os lojistas que quiserem abrir seus estabelecimentos neste dia devem providenciar o Termo…
Novo Decreto Municipal estende medidas restritivas de combate contra a covid-19 até 27 de abril
Comércio pode abrir das 10h às 18h O Decreto Rio nº 48.761/21 de 15 de abril, publicado nesta manhã (16) no Diário Oficial do Município, mantém as medidas restritivas para…
Esclarecimento sobre os feriados de 21 e 23 de abril
Os feriados de Tiradentes (21/4) e São Jorge (23/4) foram antecipados para os dias 29 e 30 de março. Desta forma, para as atividades não consideradas essenciais pelos Decretos…
Comércio do Rio reabre nesta sexta-feira (9)
De acordo com o Decreto Rio nº 48.706/21, de 1° de abril de 2021, as lojas de rua, de centros comerciais e de shopping centers podem reabrir amanhã (9) de…
O comércio gera empregos e renda, não aglomerações
As condições de vida de milhões de brasileiros vêm se deteriorando no rastro da pandemia que completou um ano. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE,…
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